Decretos Municipais

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Portarias emitidas pelo IPMAT

Portaria nº 001/2017 - Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 002/2017 - Pregoeiro
Portaria nº 003/2017 - Comisão Permanente de Licitação
Portaria nº 004/2017 - Comisão Permanente de Licitação
Portaria nº 005/2017 - Exonear, a pedido, o servidor Diogenes Andrei Stachera
Portaria nº 006/2017 - Comissão de Recebimento de Materiais
Portaria nº 007/2017 - Pregoeiro
Portaria nº 008/2017 - Comisão Permanente de Licitação
Portaria nº 009/2017 - Pregoeiro
Portaria nº 001/2018 - Pregoeiro
Portaria nº 002/2018 - Comisão Permanente de Licitação
Portaria nº 003/2018 - Responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais - TCE PR
Portaria nº 001/2019 - Responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais - TCE PR
Portaria nº 002/2019 - Dispõe sobre o enquadramrnto do Ex Sevidor Aposentado Luiz Nery
Portaria nº 003/2019 - Comissão para Realização de Inventário
Portaria nº 004/2019 - Normas para Realização do Inventário
Portaria nº 001/2020 - Pregoeiro
Portaria nº 002/2020 - Comisão Permanente de Licitação
Portaria nº 001/2021 - Pregoeiro
Portaria nº 002/2021 - Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 003/2021 - Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais
Portaria nº 004/2021 - Responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais - TCE PR
Portaria nº 005/2021 - Comissão de Inventario
Portaria nº 006/2021 - Comitê de Investimentos
Portaria nº 007/2021 - Regime de Adiantamento
Portaria nº 008/2021 - Comitê de Investimentos
Portaria nº 009/2021 - Regime de adiantamento
Portaria n° 001/2022 - Revogar, a pedido, aposentadoria concedida a Maria Zilda Pereira Kaminski.
Portaria n° 006/2022 - Comitê de Investimentos
Portaria n° 007/2022 - Comissão Análise Documental do Comprev
Portaria n° 010/2022 - Comissão Eleitoral para Conselhos do IPMAT
Portaria n° 013/2022 - Comitê de Investimentos
Portaria n° 020/2022 - Comissão Eleitoral para Conslehos do IPMAT
Portaria n° 021/2022 - Designar servidora para atuar como Secretária do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal
Portaria n° 001/2023 - Comitê de Investimentos
Portaria n° 002/2023 - Pregoeiro e equipe
Portaria n° 003/2023 - Comissão Permanente de Licitação
Portaria n° 012/2023 - Pedido exoneração - advogado
Portaria n° 012/2023 - Pedido exoneração - advogado - Republicada
Portaria n° 038/2023 - Regime de adiantamento

Portarias de Concessão

Com a publicação da Lei n° 095/2021, as portarias de Concessão de Aposentadoria e Pensão passaram a ser emitidas pelo Diretor Presidente em exercício do RPPS.

O IPMAT também é responsável por efetuar o cálculo da aposentadoria ou pensão, conferir a documentação necessária exigida pela Lei, seguindo as regras de cada Lei, emenda ou decreto publicado, para definição do tipo de aposentadoria

Aposentadoria 2023

Nome	Nº Portaria	Concedido em	Publicado em
Vanderlei Rodrigues dos Santos	004/2023	13/02/2023	14/02/2023
Beatriz Novakowski Becker - 2° padrão	005/2023 005/2023 - rep	13/02/2023	14/02/2023
Claudia Gonçalves Ribeiro	006/2023 006/2023 - rep	13/02/2023	14/02/2023
Regina Rita de Faria Domacoski	018/2022 - Rep	01/06/2022	15/02/2023
Luiza Gonçalves da Silva	011/2023	01/04/2023	05/04/2023
Maria Chritine Stocchero Gulin	013/2023	01/06/2023	05/06/2023
Elenise do Rocio Subinski Pereira	014/2023	01/06/2023	02/06/2023
Antonio Benedito dos Santos	015/2023	01/06/2023	02/06/2023
Elena Dunaiski da Silva	016/2023	01/06/2023	05/06/2023
Beatriz Novakowski Becker	017/2023	01/06/2023	05/06/2023
Clotildes Alves de Souza	018/2023	12/05/2023	05/06/2023

2022
2021
2020
2019
2018
2017

Pensão 2023

Nome	Nº Portaria	Concedido em	Publicado em
Thereza Gubaua Straioto	007/2023	17/12/2022	15/02/2023
João Antonio Antoniacomi	008/2023	28/01/2023	17/02/2023
João Antonio Antoniacomi	009/2023	28/01/2023	17/02/2023
Vanda Ritz de Siqueira	010/2023	28/01/2023	28/02/2023

2022
2021
2020
2019
2018
2017

Notas Técnicas

Nota Técnica nº 002/2021 - Contribuição Previdenciária do Servidor Efetivo afastado para cumprir mandato de vereador

Nota Técnica nº 004/2021 - Comprovação do Exercício das Funções de Magistério para Aposentadoria Especial

Nota Técnica n° 001/2022 - Documentação referente ao Efetivo Exercício das Funções do Magistério

Nota Técnica n° 002/2022 - Impossibilidade de acúmulo de proventos e vencimentos de cargos no RPPS

Resoluções

Resolução n° 001/2022 - Regulamento Eleitoral

Resolução n° 002/2022 - Altera Art. 7° da Res. n°001/2022

Resolução n° 003/2022 - Regimento Interno do Comitê de Investimentos

Resolução n° 004/2022 - Regimento Interno do Conselho Deliberativo

Resolução n° 005/2022 - Regimento Interno do Conselho Fiscal

Resolução n° 006/2022 - Regulamento Controle Interno

Resolução n° 007/2022 - Regulamento de Recadastramento de Inativos do IPMAT

Resolução n° 008/2022 - Regulamento da Previdência Social do Município de Almirante Tamandaré - Alterada pela Resolução n° 001/2023

Resolução n° 009/2022 - Regulamento Ouvidoria do IPMAT

Resolução n° 010/2022 - Regulamenta o Mandato dos Conselheiros Deliberativos e Fiscais

Resolução n° 011/2022 - Acrescenta o art. 34-A ao Regulamento Eleitoral

Resolução n° 001/2023 - Regulamento da Previdência Social do Município de Almirante Tamandaré