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Almirante Tamandaré, 19 de Agosto de 2022
ATOS E PUBLICAÇÕES

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anual de Boas Práticas para uso dos Recursos de Tecnologia
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Decretos Municipais 

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Portarias emitidas pelo IPMAT

Notas Técnicas

Nota Técnica nº 002/2021 - Contribuição Previdenciária do Servidor Efetivo afastado para cumprir mandato de vereador

Nota Técnica nº 004/2021 - Comprovação do Exercício das Funções de Magistério para Aposentadoria Especial

Nota Técnica n° 001/2022 - Documentação referente ao Efetivo Exercício das Funções do Magistério

Nota Técnica n° 002/2022 - Impossibilidade de acúmulo de proventos e vencimentos de cargos no RPPS

 

Resoluções

Resolução n° 001/2022 - Regulamento Eleitoral

Resolução n° 002/2022 - Altera Art. 7° da Res. n°001/2022

Resolução n° 003/2022 - Regimento Interno do Comitê de Investimentos

Resolução n° 004/2022 - Regimento Interno do Conselho Deliberativo

Resolução n° 005/2022 - Regimento Interno do Conselho Fiscal

Resolução n° 006/2022 - Regulametno Controle Interno e Ouvidoria

Resolução n° 007/2022 - Regulamento de Recadastramento de Inativos do IPMAT

Resolução n° 008/2022 - Regulamento da Previdência Social do Município de Almirante Tamandaré

 

Portarias de Concessão

Com a publicação da Lei n° 095/2021, as portarias de Concessão de Aposentadoria e Pensão passaram a ser emitidas pelo Diretor Presidente em exercício do RPPS. 

O IPMAT também é responsável por efetuar o cálculo da aposentadoria ou pensão, conferir a documentação necessária exigida pela Lei, seguindo as regras de cada Lei, emenda ou decreto publicado, para definição do tipo de aposentadoria

Aposentadoria 2022

Nome Nº Portaria Concedido em Publicado em
Elceli da Silva Farias Travagin 002/2022 01/02/2022 31/01/2022
João Alfredo da Fonseca Ribas 003/2022 01/02/2022 31/01/2022
Jonas Alves Ribas 004/2022 01/02/2022 31/01/2022
Eliane de Brito 008/2022 01/04/2022 30/03/2022
Leni Alves dos Santos 009/2022 01/05/2022 02/05/2022
Maria Silvana Buzato 014/2022 10/05/2022 26/05/2022
Maria Rita Stival de Freitas 015/2022 01/06/2022 02/06/2022
Niete Regina Pelegrino Lovato 016/2022 01/06/2022 02/06/2022
Regiane Teresinha Rosa 017/2022 01/06/2022 21/06/2022
Regina Rita de Faria Domacoski 018/2022 01/06/2022 02/06/2022
Sonia Maria Costa Nunes Umezaki 019/2022 01/06/2022 03/06/2022
Lucimari da Luz Perussi Nicolotte 022/2022 10/07/2022 06/07/2022
Efraim Jufo de Oliveira 023/2022 10/07/2022 06/07/2022
Guiomara de Jesus 024/2022 10/07/2022 06/07/2022
Maurilio Gomes do Nascimento 025/2022 10/07/2022 06/07/2022

2021
2020
2019
2018
2017

Pensão 2022

Nome Nº Portaria Concedido em Publicado em
Irma Maria Santos Nery 005/2022 29/11/2021 31/01/2022
Rosinete Gonçalves de Castro 011/2022 23/09/2004 13/05/2022
       

2021
2020
2019
2018
2017

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